O aumento de entidades filantrópicas no SUS: o que esse cenário revela?

O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Siste...

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Published in:Revista de saúde pública 2023-06, Vol.57 (1), p.34
Main Authors: Silva, João Felipe Marques da, Carvalho, Brígida Gimenez, Pereira, Adelyne Maria Mendes, Nunes, Elisabete de Fátima Almeida, Mendonça, Fernanda de Freitas, Santini, Stela Maris Lopes, Andrade, Silvia Karla Azevedo Vieira, Ferraz, Edinalva de Moura
Format: Article
Language:English
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Summary:O artigo analisa aspectos da mudança da natureza jurídica de instituições privadas de assistência à saúde, de estabelecimentos “com” para “sem” fins lucrativos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, apoiada no referencial de análise de políticas, com foco em dados secundários, provenientes do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de 2012 a 2020, e estudo de caso. Os resultados apresentam aumento dessas entidades em todas as regiões do país e evidências de que se comportam como estabelecimentos com fins lucrativos. A mudança de natureza jurídica oculta um processo mais amplo de mercantilização implícita dos serviços de saúde, incentivado por políticas estatais e relacionado às isenções previstas em lei.
ISSN:0034-8910
1518-8787
DOI:10.11606/s1518-8787.2023057004720