Inclusão social e governança no Conselho gestor da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais

• Published in: Ambiente & sociedade 2022, Vol.25
• Main Authors: Souza, Carolina Neves, Barros, Evelynne Letícia S. F. C. de, Dantas, Inaê Farias V., Bragagnolo, Chiara, Malhado, Ana Cláudia M., Selva, Vanice F.
• Format: Article
• Language: Portuguese
• ISSN: 1414-753X; 1809-4422
• DOI: 10.1590/1809-4422asoc20210074r1vu2022l3ao

Resumo A participação da sociedade nas arenas de tomada das decisões é fundamental para alcançar uma gestão ambiental efetiva. Este trabalho buscou avaliar a efetividade da inclusão, enquanto princípio de boa governança, no Conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. Para isso, foram analisados documentos institucionais, realizadas entrevistas com os gestores e conselheiros e aplicados 375 questionários com moradores de Porto de Pedras e São Miguel dos Milagres - Alagoas. Os resultados mostram desequilíbrio na representatividade e na influência dos setores dentro do Conselho. As Organizações não-governamentais ambientais/pesquisa, turismo, ensino/pesquisa científica e poderes executivos federal e estadual influenciaram fortemente a tomada de decisões, enquanto o setor da pesca e os moradores tiveram participação moderada e fraca. A inclusão social é essencial para a boa governança de áreas protegidas, entretanto outros princípios como a transparência e a justiça necessitam estar integrados para que ela de fato aconteça. Abstract The participation of society in the decision-making arenas is essential to achieve an effective environmental management. This paper aimed to assess the effectiveness of inclusion, as a principle of good governance, in the decision-making process of the Costa dos Corais Environmental Protected Area (EPA). To achieve it, institutional documents were analysed, interviews were conducted with managers and councillors and 375 questionnaires were applied with residents of Porto de Pedras and São Miguel dos Milagres - Alagoas. We observed an unequal representativeness and influence of the sectors within the council. The environmental non-governmental organizations/research, tourism, teaching/scientific research and the federal and state executive powers strongly influenced the decision making, while the fishing sector and the residents had moderate and weak participation. Social inclusion is essential for good governance of protected areas, but other principles such as transparency and justice need to be integrated for this to happen. Resumen La participación de la sociedad en la toma de decisiones es esencial para lograr una gestión medioambiental eficaz. Aquí pretendemos evaluar la eficacia de la inclusión, como principio de buena gobernanza, en el Consejo de Gestión del Área de Protección Ambiental (APA) Costa dos Corais. Se analizaron documentos institucionales, se realizaron entrevistas a directivos y concej