Programa Município VerdeAzul: uma análise integrada da gestão ambiental no estado de São Paulo

• Published in: Organizacoes & sociedade 2020-12, Vol.27 (95), p.820-854
• Main Authors: Dantas, Marina Kolland, Passador, Cláudia Souza
• Format: Article
• Language: Portuguese
• ISSN: 1413-585X; 1984-9230
• DOI: 10.1590/1984-9270958

Resumo Este estudo objetivou analisar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados do Programa Município VerdeAzul (PMVA), relacionando-os com o porte populacional, os gastos públicos ambientais e as condições de saúde da população. Os dados, correspondentes ao período entre 2008 e 2013, foram coletados em bases públicas e analisados mediante técnicas de estatística descritiva, análise multinível e correlação, além da construção de mapas para representar a distribuição geográfica das análises descritivas dos indicadores. O artigo evidencia a descontinuidade na adesão ao PMVA e as diferenças intrarregionais e inter-regionais no desempenho ambiental, com concentração dos piores resultados na região sul do estado, sendo que essa variabilidade não é explicada pelo porte populacional. Os dez municípios identificados com os melhores desempenhos ambientais foram Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. Ademais, as análises evidenciaram a inexistência de um padrão de investimento ambiental no estado. Observou-se, ainda, que o montante de gastos ambientais está ligeira e positivamente correlacionado com o desempenho no PMVA e com menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Esta pesquisa auxilia a tomada de decisão pública, possibilitando uma visão integrada e holística da gestão ambiental paulista. Abstract This study analyzed the environmental management in the municipalities in the state of São Paulo based on the results of the program “Município VerdeAzul” (PMVA) [GreenBlue municipalities program], relating them to population size, public environmental expenditures and health conditions of the population. Data from 2008 to 2013 were collected from public databases and analyzed using descriptive statistics techniques, multilevel analysis, correlation and the construction of maps to represent the geographic distribution of the indicators. The paper evidences discontinuity in the adhesion to PMVA, as well as intraregional and interregional differences in the environmental performance with concentration of the worst results in the southern region of the state, which is not explained by population size. The ten cities identified with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis and Lins. In addition, analysis showed the inexistence