Saúde, democracia e organização do trabalho no contexto do Programa de Saúde da Família: desafios estratégicos

• Published in: Revista brasileira de educação médica 2009-03, Vol.33 (1), p.122-133
• Main Authors: Junqueirai, Túlio da Silva, Cotta, Rosângela Minardi Mitre, Gomes, Ricardo Corrêa, Silveira, Suely de Fátima Ramos, Siqueira-Batista, Rodrigo, Pinheiro, Tarcísio M. Magalhães, Melo, Elza Machado de
• Format: Article
• Language: English
• ISSN: 0100-5502; 0100-5502
• DOI: 10.1590/S0100-55022009000100016

A democracia deve promover a satisfação de interesses diversos (o bem comum), o que é imprescindível à construção dos consensos, quando possível, entre os distintos atores. A partir de meados da década de 1970, o Brasil passa por importantes transformações político-democráticas, configurando-se em anos de mudanças nos paradigmas da saúde. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores, trabalhadores e usuários do sistema se deparam com uma nova forma de pensar, estruturar, desenvolver e produzir serviços e assistência em saúde - modelo de produção social em saúde. Entretanto, para promover o desenvolvimento da real ruptura com o modelo sanitário anterior - flexneriano -, as relações trabalhistas devem superar a precarização do trabalho por meio de medidas como investimentos consistentes nas áreas da gestão de recursos humanos, com a criação de meios de discussão para uma gestão democrática. O presente artigo tem como proposta repensar as relações entre a democracia e a saúde, a partir da análise reflexiva das práticas de gestão do trabalho no Programa de Saúde da Família (PSF), no contexto das reformas políticas. Entende-se que a efetiva consolidação do PSF como reorganizador da Atenção Básica, possibilitará configurar novos arranjos institucionais, capazes de repercutir na cultura sociopolítica do País, e contribuirá para a construção de políticas mais eficazes, justas e solidárias propostas pelo SUS. Democracy should work towards satisfying diverse interests (for the common good), which is indispensable for establishing consensuses between the various stakeholders whenever possible. Since the mid-1970s, Brazil has undergone important political and democratic changes, making this a period of fundamental transformation in the country's health paradigms. With the 1988 Constitution and the creation of the Unified National Health System (SUS), health system administrators, workers, and patients are dealing with a new way of conceiving, organizing, developing, and producing healthcare services, namely the social healthcare production model. However, to promote a real break with the previous Flexnerian health model, labor relations must overcome the flexibilization (casualization) of health work through such measures as consistent investments in human resources management, with the creation of means for discussing democratic administration. The current article aims to rethink the relations between democracy and health, refle