Instituições e a informalidade no mercado de trabalho

• Published in: Estudos econômicos - Instituto de Pesquisas Econômicas 2008-09, Vol.38 (3), p.525-556
• Main Author: Ulyssea, Gabriel
• Format: Article
• Language: eng ; por
• ISSN: 0101-4161; 0101-4161
• DOI: 10.1590/S0101-41612008000300004

O objetivo deste artigo é desenvolver um modelo que concilie os principais aspectos institucionais relativos à informalidade no mercado de trabalho. Trata-se de um modelo de matching com dois setores, formal e informal, que incorpora os principais tradeoffs que firmas e trabalhadores enfrentam ao decidir em que setor ingressar. O modelo apresenta uma inovação que o torna mais coerente aos principais fatos estilizados e às evidências empíricas mais recentes. Os resultados das simulações de políticas mostram que elevações no seguro-desemprego e reduções no imposto sobre a folha geram impactos positivos, porém reduzidos, sobre os principais indicadores do mercado de trabalho. Ao contrário, uma intensificação da fiscalização governamental leva a significativas reduções da informalidade, mas também provoca uma elevação substancial da taxa de desemprego e uma piora em outros indicadores do mercado de trabalho brasileiro. This paper aims to develop a model capable of reconciling some of the main institutional aspects relative to labor market informality. It is a two-sector, formal and informal, matching model that incorporates the main tradeoffs faced by workers and firms when deciding in which sector they will operate. The model presents an innovation that makes it more coherent with most stylized facts and recent empirical evidence. Policy simulation's results show that increasing unemployment benefits and reducing payroll taxes generate positive, although small effects over labor market indicators. However, intensifying government audition rates implies a substantial reduction of informality rates, but it also causes unemployment to increase and the deterioration of other important indicators in the Brazilian labor market.