Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB

• Published in: Saúde e sociedade 2012-12, Vol.21 (4), p.1087-1100
• Main Authors: Cruz, Pedro José Santos Carneiro, Vieira, Samara Cíntia Rodrigues, Massa, Nayara Moreira, Araújo, Thaise Anataly Maria de, Vasconcelos, Ana Cláudia Cavalcanti Peixoto de
• Format: Article
• Language: English
• ISSN: 0104-1290; 0104-1290
• DOI: 10.1590/S0104-12902012000400025

A participação popular constitui uma força social capaz de elencar prioridades e influir nos serviços públicos de saúde, impulsionando a formulação de políticas para a promoção da saúde como um direito, de forma equânime, democrática e participativa. A organização da representação popular em conselhos de saúde vem avançando desde sua garantia na Lei 8.142/90, fazendo deste um espaço para fiscalização de ações e dinamização do controle social. Nesse contexto, o projeto de extensão "Práticas Integrais da Nutrição na Atenção Básica em Saúde - PINAB", do Departamento de Nutrição/UFPB, vem atuando no processo de fortalecimento da participação popular na saúde a partir da construção de um conselho local de saúde (CLS), em uma Unidade de Saúde da Família (USF), em João Pessoa/PB. Este trabalho pretende sistematizar essa experiência, por meio da inserção dos extensionistas no processo e sua participação ativa nas ações desenvolvidas. Utilizando como metodologia a educação popular, o grupo operativo Mobilização Popular atuou por meio de: Visitas domiciliares, no intuito de reconhecer os movimentos sociais locais, para compreender a sua história de luta; e Atividades educativas, que visam contribuir para a participação comunitária no CLS e aprimorar os conhecimentos dos sujeitos envolvidos, favorecendo assim, o diálogo e o compartilhamento de saberes entre os mesmos. Ante o exposto, o PINAB pôde gerar movimentos e interlocuções para colaborar com o fortalecimento da gestão participativa na USF ao apoiar os espaços de formação e informação sobre o CLS, cooperando com o aprimoramento do senso crítico e estimulando a construção de um conselho verdadeiramente democrático. Popular participation constitutes a social force which is able to point out priorities and also to influence the Public Health Services, developing policy-making for Health Promotion as a right, in a democratic, equal and participative way. The organization of popular representation into Health Councils has been growing since it was guaranteed in law 8.142/90, making this space become an instrument to inspect actions and to promote the dynamism of social control. In this context, the Extension Project "Integral Nutrition Practices in Primary Health Care - PINAB", of the Nutrition Department of UFPB (Federal University of Paraíba) has been participating in the process of strengthening popular participation in health, taking as a starting point the organization of a Local Health Council within a Family H