A delegação aos líderes partidários na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

• Published in: Revista de sociologia e política 2010-10, Vol.18 (37), p.201-225
• Main Author: Miranda, Geralda Luiza de
• Format: Article
• Language: English
• ISSN: 0104-4478; 0104-4478
• DOI: 10.1590/S0104-44782010000300013

Neste artigo, são comparadas as prerrogativas dos líderes para coordenarem o processo legislativo e distribuírem cargos na Câmara e no Senado. A comparação é feita a partir da análise dos regimentos e resoluções que regulam a dinâmica das duas casas após 1989. Os Diários do Senado, as reportagens veiculadas pela Agência Câmara de Notícias e os estudos que tratam da dinâmica legislativa brasileira ilustram a análise e fornecem a base empírica de diversas inferências. A análise mostra a centralidade das lideranças na coordenação do processo legislativo e na distribuição dos cargos, especialmente na Câmara dos Deputados, ou seja, a importância desses atores para que os parlamentares possam superar os imperativos práticos da ação coletiva e maximizar suas preferências. Mostra também mudanças institucionais importantes que influenciam positivamente o conteúdo da delegação aos líderes. Na medida em que fortalecem as lideranças e, portanto, os partidos políticos, essas mudanças apontam para o fortalecimento do poder Legislativo vis-à-vis o poder Executivo. Dans cet article, sont comparées les prérogatives des leaders pour coordonner le processus législatif et pour distribuer des positions dans la Chambre et dans le Sénat. La comparaison est faite à partir de l'analyse des régiments et résolutions qui régulent la dynamique des deux chambres après 1989. "Les Journaux du Sénat", les reportages diffusés par "l'Agence Chambre de Nouvelles", et les études qui s'occupent de la dynamique législative brésilienne, illustrent l'analyse et fournissent la base empirique de plusieurs interférences. L'analyse montre la centralité des leaderships dans la coordination du processus législatif et dans la distribution des positions, spécialement dans la Chambre des Députés ; c'est-à-dire, l'importance de ces acteurs pour que les parlementaires puissent surmonter les impératifs pratiques de l'action collective et maximiser leurs préférences. Elle montre aussi des changements institutionnels importants qui influencent positivement le contenu de la délégation aux leaders. Dans la mesure où elles renforcent les leaderships et, donc, les partis politiques, ces changements pointent au renforcement du pouvoir Législatif vis-à-vis le pouvoir Exécutif. In this article, we compare the prerogatives of leaders who coordinate legislative processes and distribute positions in the House and the Senate. The comparison is carried out through analysis of the regiments and resolutions that have regula