Ética na pesquisa em Psicologia: princípios, aplicações e contradições normativas

• Published in: Psicologia, ciência e profissão ciência e profissão, 2013, Vol.33 (1), p.146-161
• Main Authors: Borges, Livia de Oliveira, Barros, Sabrina Cavalcanti, Leite, Clara Pires do Rêgo Lobão Amorim
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: Bioética; Consentimiento informado; Investigación científica - Psicología; Investigación con seres humanos; Ética en investigación
• ISSN: 1414-9893; 1982-3703; 1414-9893
• DOI: 10.1590/S1414-98932013000100012

As polêmicas entre pesquisadores sobre os princípios éticos e morais norteadores do planejamento e sobre o desenvolvimento de suas atividades com seres humanos são cada vez mais frequentes. O presente artigo foi elaborado com o objetivo de apresentar reflexões que possam contribuir para clarear as contradições dos princípios éticos defendidos pelos pesquisadores/psicólogos em referência à aplicação da Resolução CNS no 196/96, bem como em relação ao conteúdo do Projeto de Lei no 78/2006. Tenta-se apreender os significados de tais contradições no desenvolvimento da pesquisa em Psicologia. Elaborado, inicialmente, para contribuir com os debates no Fórum de Ética realizado no XIII Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico em Psicologia, promovido pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, o texto se vale da análise interpretativa de documentos, que é confrontada com a experiência das autoras em pesquisa e com referências bibliográficas. Em síntese, o texto situa a questão da ética na pesquisa diante do quadro normativo existente no País, desenvolve a análise dos documentos normativos e sugere algumas alternativas de ação tendo em vista o aperfeiçoamento do quadro regulatório. The controversies among researchers about the ethical and moral principles that guide the planning and the development of their activities with human beings have become more frequent. This article was elaborated with the objective of presenting reflections that might contribute to enlighten the contradictions of the ethical principles supported by psychologist researchers and which are related to the application of CNS Resolution nº 196/96 and to the content of Law Project nº 78/2006. This is an attempt to understand the meanings of such contradictions in the development of psychological research. The text was developed initially to contribute with the discussions of the Forum on Ethics held at the XIII Symposium of Research and Scientific Exchange in Psychology, sponsored by the National Association for Research and Graduate Studies in Psychology, and it consists in an interpretative analysis of documents, compared with the research experience of one of the authors and the review of literature. In short, the text deals with the question of ethics in research in relation to the norms set in the country, develops the analysis of institutional documents and suggests some alternatives of action aimed at improving the regulatory framework. Las polémicas entre los