Tecnologia Blockchain: inovação em Pagamentos por Serviços Ambientais

• Published in: Estudos Avançados 2019-01, Vol.33 (95), p.151-176
• Main Authors: PAIVA SOBRINHO, RANULFO, GARCIA, JUNIOR RUIZ, MAIA, ALEXANDRE GORI, ROMEIRO, ADEMAR RIBEIRO
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: Criptomoeda; CULTURAL STUDIES; Mecanismo de consenso prova de participação delegada (DPoS); Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); SOCIAL SCIENCES, INTERDISCIPLINARY; Tecnologia blockchain
• ISSN: 0103-4014; 1806-9592; 1806-9592
• DOI: 10.1590/s0103-4014.2019.3395.0010

RESUMO Os problemas socioecológicos são complexos e multidimensionais, envolvendo pelo menos a dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional. Os problemas relacionados ao uso múltiplo dos recursos hídricos, a revitalização de bacias hidrográficas e a recuperação de rios urbanos têm colocado novos desafios para a sociedade, os quais requerem soluções inovadoras. Algumas soluções propostas, como a adoção de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), têm por objetivo incentivar que as pessoas adotem ações direcionadas para resolver problemas específicos em troca de incentivos econômicos. Mas essas soluções possuem limitações relativas a continuidade das ações após o suprimento dos incentivos. Os PSA tradicionais são baseados na moeda oficial de um país e, consequentemente, podem ser interrompidos na ocorrência de crises econômicas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é apresentar e discutir uma proposta geral de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí baseada na adoção de uma moeda complementar criada com suporte da tecnologia do blockchain. A moeda complementar é a criptomoeda denominada Aqua que visa incentivar ações, por exemplo, como a recuperação das áreas de proteção ambiental em áreas rurais, assim como, ações ambientais em áreas urbanas. A criptomoeda Aqua busca exercer a função de meio de troca e sua circulação ocorrerá somente dentro da rede de usuários que a aceitarem. Visando evitar o efeito negativo de ações especulativas, recomenda-se que a criptomoeda Aqua não seja conversível em reais ou outra criptomoeda. ABSTRACT Socioecological problems are complex and multidimensional, involving at least an environmental, socio, economic, political and institutional dimensions. Problems related to multiple uses of water resources, watershed revitalization and urban river recovery have placed new challenges on society and require innovative solutions. Proposed solutions, such as payment for ecosystem services (PES), aim to encourage people to adopt actions to solve specific issues in exchange for economic incentives. These solutions have limitations related to continuity of actions after the economic incentives cease. Thus, the main goal of this paper is to introduce and discuss a proposal to manage the Jundiai River Watershed that includes the adoption of a complementary currency created with blockchain technology, the Aqua. The main purposes of this cryptocurrency arethe recovery of riparian forests in ru