O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985)

• Published in: Revista debates (Porto Alegre) 2014-12, Vol.8 (3), p.97
• Main Authors: Maciel, Debora Alves, Koerner, Andrei
• Format: Article
• Language: English
• ISSN: 2236-479X; 1982-5269
• DOI: 10.22456/1982-5269.49977

O artigo analisa a dinâmica da reconstrução do Ministério Público (MP), focalizando a mobilização de promotores e de procuradores de justiça, no período de 1974-1985. Argumentamos que as características da transição política brasileira foram decisivas para o processo de mudança da instituição que ganhou status constitucional em 1988. A liberalização do regime militar modificou os vínculos entre juristas, oposição partidária e movimentos pró-democracia. A conexão do movimento institucional com as elites políticas dissidentes e a densa rede de ativismo em torno de novos conflitos sociais permitiu ao Ministério Público experimentar novas estratégias de ação coletiva, ganhar visibilidade política e, assim, tornar-se alternativa viável para o sistema político responder às pressões sociais para a democratização do judiciário.