Guarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência

O ARTIGO VISA APRESENTAR RESULTADOS DE PESQUISA A QUAL TEVE COMO OBJETIVO ESTUDAR A MANEIRA COMO A JURISPRUDÊNCIA, EMITIDA POR ALGUNS TRIBUNAIS BRASILEIROS, VEM CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. NA INVESTIGAÇÃO FORAM ANALISADOS ACÓRDÃOS...

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Published in:Revista direito GV 2013-06, Vol.9 (1), p.299-317
Main Authors: Brito, Leila Maria Torraca de, Gonsalves, Emmanuela Neves
Format: Article
Language:eng ; por
Subjects:
court decisions
custody of the child
family courtyard
joint custody
LAW
understanding court
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Description
Summary:O ARTIGO VISA APRESENTAR RESULTADOS DE PESQUISA A QUAL TEVE COMO OBJETIVO ESTUDAR A MANEIRA COMO A JURISPRUDÊNCIA, EMITIDA POR ALGUNS TRIBUNAIS BRASILEIROS, VEM CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. NA INVESTIGAÇÃO FORAM ANALISADOS ACÓRDÃOS PROLATADOS POR TRÊS ESTADOS DA FEDERAÇÃO NO PERÍODO ENTRE 12 DE AGOSTO DE 2008 - QUANDO ENTROU EM VIGOR A LEI FEDERAL Nº 11698/08, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA - E ABRIL DE 2010. AS ARGUMENTAÇÕES QUE ENVOLVIAM CONSIDERAÇÕES SOBRE O BEM-ESTAR PSÍQUICO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES FORAM SEPARADAS EM CATEGORIAS E EXAMINADAS À LUZ DOS CONHECIMENTOS DAS CIÊNCIAS HUMANAS. OBSERVOU-SE QUE A NATUREZA DOS ARGUMENTOS UTILIZADOS EM DECISÕES QUE NEGAM A APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DIVERGE DO ENTENDIMENTO DE ESTUDOS RECENTES DAQUELA ÁREA DE CONHECIMENTOS.
ISSN:1808-2432
2317-6172
2317-6172
DOI:10.1590/s1808-24322013000100011