ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS

A gestão dos recursos hídricos subterrâneos se faz necessária para garantir os aspectos quantitativos e qualitativos da presente e das futuras gerações. Os argumentos legais estabelecem requisitos mínimos para utilização adequada deste recurso, além de nomear órgãos responsáveis pela fiscalização. N...

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Published in:Águas subterrâneas (São Paulo, Brazil) Brazil), 2012-01
Main Authors: Amanda Fuzaro Zambone, Bruno Matos Miller, Josiane Lourencetti, Jefferson Nascimento de Oliveira
Format: Article
Language:English
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Summary:A gestão dos recursos hídricos subterrâneos se faz necessária para garantir os aspectos quantitativos e qualitativos da presente e das futuras gerações. Os argumentos legais estabelecem requisitos mínimos para utilização adequada deste recurso, além de nomear órgãos responsáveis pela fiscalização. Neste trabalho foi elaborada uma comparação entre o aparato legal brasileiro e o norte-americano, que apresentam similaridade. Contudo para eficiência na aplicabilidade das leis necessita-se de estruturas que garantam a executabilidade da legislação.
ISSN:0101-7004
2179-9784