Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã

• Published in: Saúde e sociedade 2018-07, Vol.27 (3), p.715-728
• Main Authors: Borgesa, Fabiano Tonaco, Fernández, Luís Andres López, Campos, Gastão Wagner de Sousa
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: Case studies; Economia da Saúde; Economic crisis; Espanha; Fiscal policy; Health care expenditures; Health care policy; Health services; Income; Literature reviews; Neoliberalism; Political economy; Políticas Públicas; Primary care; Rawls, John (1921-2002); Reforms; Resistance; Seguridade Social; Sistemas de Saúde; Social response; Taxation; Wealth
• ISSN: 0104-1290; 1984-0470; 1984-0470
• DOI: 10.1590/S0104-12902018180043

Este ensaio de natureza teórica analisa os ajustes fiscais colocados em marcha na Espanha como resposta à crise financeira de 2008, suas implicações para o Sistema Nacional de Salud (SNS) e a consequente resistência cidadã. Elaboramos um estudo de caso tendo como fonte primária a narrativa de um ator social que participou da reforma espanhola. Utilizamos também fontes secundárias para coleta de dados socioeconômicos e a análise de 20 artigos publicados pelo Relatório Sespas 2014. O SNS formou-se por aumento progressivo da cobertura populacional, financiamento total por impostos e organização da rede por meio da Atenção Primária em Saúde (APS). As medidas de austeridade fiscal impuseram limitações de ordem orçamentária, reduziram a provisão de serviços, introduziram copagamentos e retrocederam o direito à saúde à meritocracia. A corrente crítica da economia política sinaliza que o propósito dos ajustes econômicos é a transferência regressiva de renda e riqueza. As Mareas Ciudadanas constituíram-se numa resposta cidadã com êxito em muitas lutas sociais contra a austeridade fiscal. A alternativa de resistência e superação pela via política se fez presente com vigor na Espanha e tem resistido ao desmantelamento do SNS.