Sociedade, direito, justiça: relações conflituosas, relações harmoniosas?

• Published in: Sociologias 2005-06 (13), p.16-34
• Main Authors: Rojo, Raúl Enrique, Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: Criminal justice; Criminal law; Durkheim, Emile (1858-1917); Fontes da sociologia jurídica; Latin American cultural groups; Marxism; Questionamentos atuais da sociologia jurídica; Sociologia; Sociologia jurídica; SOCIOLOGY; Weber, Max (1864-1920)
• ISSN: 1517-4522; 1807-0337; 1517-4522; 1807-0337
• DOI: 10.1590/S1517-45222005000100002

As origens da sociologia jurídica se confundem com as da sociologia. Assim resulta do interesse que dispensaram ao Direito e aos temas jurídicos tanto os que Raymond Aron considerou os precursores (Montesquieu, Tocqueville e Marx) como os fundadores (Durkheim e Weber) da sociologia. É, porém, um pouco paradoxal que este interesse pela sociologia jurídica não tenha continuado depois. Os sociólogos pareceram desinteressar-se pelo Direito, apesar de certas obras isoladas, em especial as de Gurvitch, Lévi-Bruhl e Timasheff. Em realidade, foi como criminologia que a sociologia jurídica continuou sendo praticada, principalmente nos Estados Unidos, ainda que conservando apenas o direito penal como objeto de estudo. Este fenômeno não é fruto do acaso, deve ser atribuído à posição quase hegemônica que gozou na academia, a partir dos anos 1960, uma sociologia da suspeita e da caça ao ator, que desdenhou o estudo do Direito, considerado mero produto superestrutural das relações de produção, e viu nas instituições espelhos deformados e deformantes dos sistemas de relações sociais. Em verdade, recém a meados dos anos 1980 os sociólogos começaram a reconciliar-se com a tradição dos precursores e dos fundadores. Foi, assim, aparecendo um renovado interesse por uma sociologia jurídica que não teria unicamente por objeto o direito penal e que progressivamente se difundiu não só nos países germânicos ou anglo-saxões mas também nos de tradição latina, a um lado e outro do Atlântico. Hoje a sociologia jurídica está viva, como resulta da "Apresentação" e testemunha o presente dossiê. The origins of legal sociology mingle with those of sociology. That is a result of the interest in Law and legal subjects, both by those seen by Raymond Aron as the pioneers (Montesquieu, Tocqueville and Marx) and the founders of sociology (Durkheim and Weber). However, it is somewhat paradoxical that such interest in legal sociology has had no continuity. Sociologists seem to have lost interest in law in spite of a few isolated initiatives, especially those by Gurvitch, Lévi-Bruhl and Timasheff. In fact, it was as criminology that legal sociology remained being practiced, especially in the United States, even though criminal law remained as its only object of study. That phenomenon is not a result of chance; it is rather a result of the nearly hegemonic academic position enjoyed after the 1960s by a sociology based on suspicion and on a hunt for the actor, which dismissed the study of Law, seen a