Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann

Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como funçã...

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Published in:Seqüência (Florianópolis, Brazil) Brazil), 2020-04, Vol.43 (84), p.109-128
Main Author: Rodriguez, José Rodrigo
Format: Article
Language:Portuguese
Subjects:
Constitucionalismo
Constituent
Constituinte
Constitutionalism
Direito
History of law
História do direito
LAW
Poder
Power
Teoria
Theory
Transformação
Trasformation
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Description
Summary:Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radical por meio da con- tenção do poder constituinte. A seguir, o texto discute essa crítica à luz de Franz Neumann (2009; 2013) procurando mostrar que nem toda transformação radical é necessariamente progressista, especialmente se deixar de lado algumas garantias presentes na tradição do constitucionalismo.
ISSN:0101-9562
2177-7055
2177-7055
DOI:10.5007/2177-7055.2020v43n84p109