Relação entre judicialização e fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde

Objetivo: Analisar a relação de fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde com a ocorrência de processos judiciais contra o setor público da saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, realizado entre 2015 e 2016, com dados secundários de 641 municípios do estado de...

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Published in:Revista brasileira em promoção da saúde = Brazilian journal in health promotion 2018-10, Vol.31 (3), p.1-9
Main Authors: Vaz, Rafael Lutzoff de Camargo, Gomes, Matheus Da Costa, Santos, Jessica Adrielle Teixeira, Bonacim, Carlos Alberto Grespan
Format: Article
Language:eng ; por
Subjects:
Correlation analysis
Health care policy
Incidence
Judicialização da Saúde
Litigation
Mathematical analysis
Matrix methods
Municipalities
Performance indices
Poder Judiciário
Política Pública
Public health
Public policy
Regression analysis
Saúde Pública
Social factors
Socioeconomic data
Socioeconomic factors
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Summary:Objetivo: Analisar a relação de fatores socioeconômicos e de desempenho do sistema de saúde com a ocorrência de processos judiciais contra o setor público da saúde no Brasil. Métodos: Trata-se de um estudo transversal, realizado entre 2015 e 2016, com dados secundários de 641 municípios do estado de São Paulo, Brasil. A análise ocorreu por meio do Índice de Gini e do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), além do número de processos judiciais sobre saúde, indicador da judicialização. As variáveis utilizadas correspondem ao ano de 2010, devido à abrangência e à qualidade dos indicadores que compõem o IDSUS desse ano. Analisaram-se os dados mediante estatística descritiva, matriz de correlação de Pearson e regressão linear múltipla. Resultados: Verificou-se maior incidência de ações judiciais sobre grandes polos urbanos: o DRS I - Grande São Paulo obteve o maior número (35,5%,; n=8.189), seguido pelo DRS XV - São José Do Rio Preto (15,9%; n=3.679). A maioria dos municípios do estado de São Paulo está concentrada no Grupo Homogêneo 5 do IDSUS, sem estrutura para atendimentos especializados (62,8%; n=405), sendo que somente 0,9% dos municípios pertencem ao grupo 1 (n=6), com melhores condições de atendimento. Como principal resultado, encontrou-se relação linear positiva entre o IDSUS e o número de ações judiciais (p
ISSN:1806-1222
1806-1230
DOI:10.5020/18061230.2018.7547