OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial

• Published in: Revista direito GV 2014-06, Vol.10 (1), p.069-98
• Main Authors: Carvalho, Ernani, Luis Felipe Andrade Barbosa, José Mário Wanderley Gomes Neto
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: ações diretas de inconstitucionalidade; judicialização da política; LAW; Ordem dos Advogados do Brasil
• ISSN: 1808-2432; 2317-6172; 2317-6172
• DOI: 10.1590/S1808-24322014000100004

A LITERATURA POLÍTICA TEM RESSALTADO RELEVANTES ASPECTOS A RESPEITO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CENÁRIO BRASILEIRO. O PRESENTE ARTIGO DEBRUÇA-SE SOBRE UMA DE SUAS NUANCES, AO TRATAR SOBRE O PAPEL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) FRENTE À REVISÃO JUDICIAL ABSTRATA. DIFERENTEMENTE DOS DEMAIS ATORES DO SELETO ROL PRESENTE NO ARTIGO 103 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OAB TEM A SUA ATUAÇÃO PAUTADA EM TRÊS PILARES, LEGITIMADOS PELO STF NO JULGAMENTO DA ADI 3.026/DF: AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA E DE CONTROLE EXTERNO E CARACTERIZAÇÃO COMO SERVIÇO PÚBLICO INDEPENDENTE. PERCEBE-SE, ASSIM, QUE O DESENHO INSTITUCIONAL BRASILEIRO CONFERIU À OAB UM ROL DE PRERROGATIVAS ATÍPICAS, SINALIZANDO PARA UM FORTE PODER POLÍTICO, CAPAZ DE GERAR CUSTOS E DIRECIONAR A AGENDA DE POLÍTICAS DOS PODERES PÚBLICOS. NESTE SENTIDO, QUAIS OS INTERESSES E QUAL A PERFORMANCE DESTE ATOR NO CAMPO DA REVISÃO JUDICIAL ABSTRATA? ESTA PESQUISA PRETENDE RESPONDER A ESTA PERGUNTA POR MEIO DA ANÁLISE DE DADOS SOBRE AS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) E DA BUSCA DE EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS SOBRE O PAPEL DESEMPENHADO PELA OAB NA ARENA POLÍTICA DA REVISÃO JUDICIAL. DE FORMA GERAL, COMO CONCLUSÃO, VERIFICOU-SE QUE HÁ UMA MAIOR TAXA DE SUCESSO DAS AÇÕES QUE VERSAM SOBRE INTERESSE CORPORATIVO, VALENDO-SE DAS QUESTÕES DE INTERESSE PÚBLICO VISANDO O SEU PRÓPRIO FORTALECIMENTO.