Entre política e a religião: a defesa sobre o divórcio na Constituinte de 1934

• Published in: Horizonte (Belo Horizonte, Brazil) Brazil), 2021-01, Vol.19 (58), p.252-270
• Main Author: Mattos, Renan Santos
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: Bourdieu, Pierre (1930-2002); Constituent of 1934; Constituinte de 1934; Democracy; Divorce; Divórcio; Dogmatism; Elections; História da Constituinte; Laicidade; Laity; Legislation; Liberdade Religiosa; Marital disruption; Religion; Religion & politics; Science; Spirituality
• ISSN: 2175-5841; 1679-9615; 2175-5841
• DOI: 10.5752/P.2175-5841.2021v19n58p252

O artigo tem por objetivo analisar a posição de Fernando do Ó, advogado e espírita, sobre o divórcio no contexto de atuação intelectual após a eleição para a constituinte de 1934. Com base na perspectiva de Pierre Bourdieu e Gilberto Velho, discute-se a tese intitulada “O Divórcio”, apresentada em 1934, no qual o autor articula o conceito de laicidade, de emancipação da mulher, e, sobretudo, a noção de família sob o viés jurídico com objetivo de defender a necessidade de revisão da legislação brasileira. Desse modo, interroga-se como os argumentos da tese, a partir de Pontes de Miranda e Evaristo de Morais, remetem a construção do direito como ciência que analisa as demandas da sociedade. Enfim, salienta-se que a visão sobre o divórcio representa estratégia de luta pela separação entre Estado e religião, pois tal princípio era entendido como em oposição ao dogmatismo e como o fundamental à consolidação da democracia no período de Vargas.