Economic, environmental and social threats of a mining exploration proposal on indigenous lands of Brazil

• Published in: Acta amazonica 2024, Vol.54 (2)
• Main Authors: PRASNIEWSKI, Victor M., GONZÁLEZ-DAZA, William, ALVARENGA, Gabriela do Valle, SANTOS-SILVA, Lorhaine, TEIXIDO, Alberto L., IZZO, Thiago J.
• Format: Article
• Language: English
• Subjects: Amazon; biodiversity loss; deforestation; disease; ecosystem services; life quality
• ISSN: 0044-5967; 1809-4392
• DOI: 10.1590/1809-4392202301922

ABSTRACT Deforestation, mining, pollution and the construction of hydroelectric plants are among the main risks for biological communities, ecosystems and indigenous peoples. In the Brazilian Amazon, historically there has been political pressure to reduce the constitutional rights of indigenous peoples, especially regarding mining activities and the construction of hydroelectric plants. This culminated in a law proposal allowing mining in indigenous lands (PL 191/2020), proposed during the last presidential term in Brazil (2018-2022), which sparked a heated debate in both the legal and ethical spheres. In this article we present objective arguments for the negative effects of mining on indigenous lands, using PL 191/2020 as a model to debate the consequences of such policies for biodiversity, ecosystem services, increased risks for humans due to pollutants and epidemics, and how this law violates the main objectives of the Agenda 2030 for sustainable development. Particularly in the Brazilian Amazon, the negative effects of this law on human life quality, economy and the ecosystems are greater than the supposed positive effects projected into the future. We suggest rethinking the feasibility of mining on indigenous lands and reiterate the importance of conserving these lands and other protected areas in the Amazon intact as a heritage of all Brazilians and the wider human kind. RESUMO O desmatamento, a mineração, a poluição e a construção de usinas hidrelétricas estão entre os principais riscos para as comunidades biológicas, os ecossistemas e os povos indígenas. Na Amazônia brasileira, historicamente tem havido pressão política para reduzir os direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito às atividades de mineração e à construção de usinas hidrelétricas. Isso culminou em uma proposta de lei que permite a mineração em terras indígenas (PL 191/2020), proposta durante o último mandato presidencial no Brasil (2018-2022), que gerou um acalorado debate tanto na esfera jurídica quanto na esfera ética. Neste artigo apresentamos argumentos objetivos para os efeitos negativos da mineração em terras indígenas, usando o PL 191/2020 como modelo para debater as consequências de tais políticas para a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos, o aumento dos riscos para os seres humanos devido a poluentes e epidemias, e como esta lei viola os principais objetivos da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Particularmente na Amaz