Graduação médica, a prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS e a judicialização da saúde

• Published in: Revista brasileira de educação médica 2024, Vol.48 (4)
• Main Authors: Gariolli, Rafael de Melo, Loureiro, Rubens José, Bezerra, Italla Maria Pinheiro
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: Assistência Farmacêutica; Educação Médica; HEALTH CARE SCIENCES & SERVICES; Judicialização da Saúde; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Qualidade da Assistência à Saúde
• ISSN: 0100-5502; 1981-5271; 1981-5271
• DOI: 10.1590/1981-5271v48.4-2024-0061

RESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual. Entre suas causas, esta pesquisa se dedica à prescrição médica de fármacos em desconformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque na percepção educacional do bacharelando em Medicina acerca da relação do médico com a judicialização da saúde pública. Objetivo: Este estudo teve como objetivo analisar a graduação médica acerca da prescrição de medicamentos não incorporados ao SUS, como fator gerador da judicialização da saúde. Método: Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, desenvolvido com o corpo discente de uma Instituição de Ensino Superior do Estado do Espírito Santo/ES. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários, seguindo um roteiro com perguntas norteadoras, registradas e examinadas de acordo com a análise de conteúdo proposta por Bardin. Conjuntamente, examinaram-se os planos de ensino de matérias que possuem maior aproximação com a temática. Resultado: Verificou-se uma lacuna entre a graduação médica e a judicialização em saúde no que diz respeito à prescrição de fármacos que não fazem parte da política pública sanitária do SUS, atraindo a necessidade de promoção de uma política pública educacional por parte das instituições de ensino de Medicina, voltada à efetiva abordagem do assunto, de maneira articulada e interdisciplinar. ABSTRACT Introduction: There is strong statistical evidence of the phenomenon of judicialization of public health, especially in terms of public spending or number of court cases. This research looks at one of reasons for these lawsuits, the prescription of drugs that do not comply with Unified Health System (SUS) guidelines, with a focus on the educational perception of medical students about the doctor’s relationship with the judicialization of public health. Objective: To analyse undergraduate medical training in relation to the prescription of medicines outside the scope of the SUS, as a factor that generates the judicialization of health. Method: This is a descriptive study, with a qualitative approach, developed with the student body of a Higher Education Institution in the State of Espírito Santo/ES. Data collection was carried out through questionnaires, following a script with guiding questions, recorded and examined according to the content analysis proposed by Bardin. Together, teaching pla