Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva

O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento des...

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Published in:Ambiente & sociedade 2014-09, Vol.17 (3), p.115-134
Main Authors: Marcelo Gustavo Aguilar Calegare, Maria Inês Gasparetto Higuchi, Ana Carla dos Santos Bruno
Format: Article
Language:English
Subjects:
Amazônia
Identidade Coletiva
Povos e Comunidades Tradicionais
Território Tradicionalmente Ocupado
Áreas Protegidas
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Summary:O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupos sociais rotulados enquanto tais. O foco é mostrar que com o Decreto nº 6040/07, o termo se transformou e não mais se restringe ao âmbito das Áreas Protegidas. Este passou a designar grupos sociais autodefinidos por distintas identidades coletivas, que lutam por direitos sociais básicos e ao território, acesso aos recursos naturais e reconhecimento em políticas públicas adequadas às suas necessidades.
ISSN:1414-753X
DOI:10.1590/S1414-753X2014000300008