Law, violence and social movements: reflections from the case of the movement for the removal of statues/Direito, violencia e movimentos sociais: reflexoes a partir do caso do movimento pela remocao de estatuas

• Published in: Revista Direito e Práxis 2024-09, Vol.15 (3)
• Main Authors: Batista, Flavio Roberto, Cipollone, Murilo Amadio, do Amaral, Lucas Oliveira Menditi
• Format: Article
• Language: Portuguese
• ISSN: 2179-8966; 2179-8966

Using the epistemological instrument of historical and dialectical materialism, embodied in the critique of the legal form of Pachukanis, with the procedural modality attributed to it by Edelman, consisting of formulating theoretical developments from the immanent critique of judicial decisions, the article investigates the relations between law and violence, especially in light of its impact on social movements, from the case study of the legal dispute surrounding the removal of the statue of a Confederate general in the city of Richmond, Virginia. In the end, it is concluded that, even when the state welcomes the interest of a critical social movement, as in the case in question, it does so in order to reaffirm the mechanisms of reproduction of the legal form that imprisons the contesting movements and prevents them from advancing towards the transformation of the mode of production. Keywords: Critique of law; Legal form; Violence; Political form; Social movements. Valendo-se do instrumental epistemologico do materialismo historico dialetico, consubstanciado na critica da forma juridica de Pachukanis, com a modalidade procedimental que lhe atribuiu Edelman, consistente em formular desenvolvimentos teoricos a partir da critica imanente de decisoes judiciais, o artigo investiga as relates entre direito e violencia, especialmente a luz de sua incidencia na atuacao de movimentos sociais, a partir do estudo de caso da disputa judicial em torno da remocao da estatua de um general Confederacao na cidade de Richmond, Virginia. Ao final, conclui-se que, ainda quando o estado alberga o interesse de um movimento social critico, como no caso em exame, o faz de forma a reafirmar os mecanismos de reproducao da forma juridica que aprisiona os movimentos contestatorios e impede que avancem em direcao a transformacao do modo de producao. Palavras-chave: Critica do direito; Forma juridica; Violencia; Forma politica; Movimentos sociais.