O partido de Salazar: antecedentes, organização e funções da União Nacional (1926-34)

• Published in: Análise social 1986-01, Vol.22 (94), p.943-977
• Main Author: Caldeira, Arlindo Manuel
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: estudos e notas
• ISSN: 0003-2573; 2182-2999

O que foi e que papel desempenhou a União Nacional na implantação e consolidação do regime salazarista? Para o autor, a União Nacional foi não só uma criação do próprio Salazar, mas ambém, essencialmente, um instrumento ao serviço da sua estratégia de poder. Projecto «impossível» durante a primeira fase da ditadura militar (como é historiado no início do artigo), só Salazar disporá de campo de manobra suficiente para a formação, sob a sua estrita dependência, de uma «frente nacionalista única». Destinada a ocupar o vazio do espaço pluripartidário da 1.ª República, a União Nacional, fundada por decreto em 1930, será uma pura emanação do Estado, de que nunca se emancipará. Além disso, os seus meios e o seu campo de acção foram sempre deliberadamente limitados. No entanto, segundo a perspectiva do autor, a União Nacional terá, na lógica interna do salazarismo, algumas funções imprescindíveis: apoiará a monopolização do poder político pelo Governo, desempenhando uma função de neutralizariação, ao nível central ou local, de todas as forças susceptíveis de disputar o poder de Salazar; ajudará à legitimação do regime, através da encenação de vitórias eleitorais, e à legitimação do poder do chefe, tornando-o inamovível e intocável; permitirá a unificação do bloco conservador, possibilitando resolver internamente eventuais conflitos e controlar dissensões ou projectos que pusessem em causa a estabilidade do regime. Quel a été le rôle joué par l'União Nacional à l'égard de l'implantation et de la consolidation du régime salazariste? Selon l'auteur de l'article, l'União Nacional non seulement a été une création de Salazar lui-même, mais surtout un instrument au service de sa stratégie de pouvoir. S'agissant d'un projet «impossible» pendant la première phase de la dictature militaire, seul Salazar aurait le champ libre pour la formation, sous sa dépendance directe, d'un «front nationaliste unique». Créée en 1930 par décret, l'União Nacional se destinait à combler le vide laissé par le pluripartidarisme de la Première République; elle deviendrait une émanation de l'État et resterait toujours ainsi. En plus, ses moyens et son champ d'action sont toujours restés délibérément limités. Cependant, l'auteur considère que, d'après la logique interne du salazarisme, l'União Nacional a rempli quelques fonctions indispensables, telles que: soutenir le monopole du pouvoir politique par le gouvernement, en neutralisant aux niveaux central et local les forces capables de disputer l