Diretiva Quadro D'Água: uma revisão crítica e a possibilidade de aplicação ao Brasil

• Published in: Ambiente & sociedade 2013-03, Vol.16 (1), p.39-58
• Main Authors: Cardoso-Silva, Sheila, Ferreira, Teresa, Pompêo, Marcelo Luiz Martins
• Format: Article
• Language: eng ; por
• ISSN: 1414-753X; 1414-753X; 1809-4422
• DOI: 10.1590/S1414-753X2013000100004

No Brasil, embora o sistema de gerenciamento de recursos hídricos (RH) tenha representado grande avanço, muito ainda pode ser feito no sentido de aprimorálo. A Diretiva Quadro da Água (DQA), o modelo de gerenciamento de RH europeu, reconhece que uma gestão baseada na qualidade ecológica é a maneira mais eficaz de garantir a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados. Neste artigo será feita uma avaliação crítica da DQA visando compreender seus princípios para avaliar as dificuldades de sua aplicação no Brasil. Observou-se que existe capacidade científica para avançar na incorporação de novos instrumentos da DQA, principalmente no estado de São Paulo, entretanto, é preciso que existam sistemas de saneamento e monitoramento adequados e especialmente decisão política e rigor na aplicação destes novos instrumentos, caso contrário a incorporação da DQA fica inviável. In Brazil, although the local water resource management (WRM) system has shown progress, many improvements are still required. The Water Framework Directive (WFD), the European WRM model, recognizes that the ecological quality of ecosystems is the most effective way to ensure sufficient availability of water in adequate quality standards. In this paper WFD will be critically reviewed in order to understand its principles to assess the difficulties of its application in Brazil. It was observed that there is scientific capacity to incorporate new instruments of WFD, mainly in São Paulo, however, there must be adequate sanitation and monitoring systems and especially political decision and rigor in the application of these new tools, otherwise the incorporation of the WFD is unviable. En Brasil, aunque el sistema de gestión de los recursos hídricos (RH) ha representado durante mucho tiempo un gran avance todavía se puede hacer para mejorarlo. La Directiva Marco del Agua (DMA), el modelo de gestión de RH Europea, reconoce que la gestión basada en la calidad ecológica es la manera más eficaz de garantizar la disponibilidad suficiente de agua en los estándares de calidad adecuados. En este artículo, habrá una evaluación crítica de la DMA, a fin de comprender sus principios para evaluar las dificultades de su aplicación en Brasil. Se observó que existe una capacidad científica para avanzar en la incorporación de nuevos instrumentos de la DMA, principalmente en São Paulo, sin embargo, debe haber sistemas de saneamiento y vigilancia adecuado y la decisión política y en especial ri