Territórios da violência de gênero: normativa internacional e os casos “Campo Algodoeiro” (México) - “Morro Do Garrote” (Brasil)

• Published in: Revista de Direito Internacional 2018-10, Vol.15 (2)
• Main Authors: Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro, Machado, Bruno Amaral
• Format: Article
• Language: eng ; por
• ISSN: 2236-997X; 2237-1036
• DOI: 10.5102/rdi.v15i2.5238

O artigo insere-se no campo de estudos da violência contra a mulher, na perspectiva do assassinato de mulheres por razões de gênero. Pretende-se, a partir da análise comparada de dois casos em que foram assassinadas adolescentes e mulheres, um deles na cidade de Juárez/México e outro na cidade de Castelo/Piauí-Brasil, desvelar similitudes nas dinâmicas dos assassinatos tomando-se por base a interpretação de Rita Laura Segato de que existiria uma economia simbólica de poder; um poder moldado na perspectiva de gênero que precariza a vida (Butler) e um poder soberano que torna a vida nua e apropriável (Agamben). O objetivo do estudo será apresentar os dois casos para evidenciar que a dinâmica dos fatos no Piauí é similar à de Juárez, e sugere o diálogo com as abordagens teóricas selecionadas. A pesquisa permitirá compreender como o assassinato de mulheres fora do âmbito doméstico é igualmente revelador de um poder cunhado na perspectiva de gênero, passível de apreciação pelas Cortes Internacionais ante a inércia ou preterição da demanda pelo estado, por ocasião da condução da investigação policial a cargo dos agentes públicos que o representam. Ao final, o estudo propõe categorias teóricas e jurídicas a ser consideradas em casos semelhantes aos analisados.