A participação de Brasil e estados unidos na formulação das regras multilaterais do comércio agrícola

• Published in: Revista de Direito Internacional 2019-03, Vol.15 (3), p.402-439
• Main Authors: Thorstensen, Vera, Daniele Rocha Gabriel, Vivian, Mesquita, Alebe Linhares
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: Agreements; Agriculture; Barter; Coffee; Cooperation; Economic models; Exports; Tariffs
• ISSN: 2236-997X; 2237-1036
• DOI: 10.5102/rdi.v15i3.5678

O presente artigo tem por objetivo analisar a participação do Brasil e dos Estados Unidos no estabelecimento das regras do comércio agrícola internacional sob o âmbito da Organização Mundial do Comércio. Por conseguinte, este artigo encontra-se dividido em três momentos distintos. Primeiramente, discorre-se sobre a regulação do comércio agrícola no sistema multilateral de comércio, desde o Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1947 até o Acordo sobre Agricultura e as mais recentes decisões ministeriais. Em seguida, analisa-se os posicionamentos do Brasil e dos Estados Unidos na negociação das regras que regem o comércio agrícola internacional sob o sistema multilateral do comércio. Por fim, considera-se uma nova agenda de negociação agrícola para o Brasil e os Estados Unidos. A metodologia adotada no desenvolvimento da pesquisa caracteriza-se como teórica, bibliográfica, descritiva e exploratória. Em conclusão, pode-se afirmar que apesar de Brasil e Estados Unidos serem notáveis produtores agrícolas, com alto nível de competitividade internacional, e sempre terem sido muito ativos nas negociações multilaterais sobre o tema, as iniciativas entre os dois países nessa área ainda são muito restritas. Dentre os temas com potencial para uma frutífera cooperação bilateral, o presente estudo identificou: a criação de um “grupo do grão”; a adoção de um acordo plurilateral em agricultura envolvendo os maiores exportadores agrícolas; e a instituição de uma “Organização Internacional da Soja”, nos moldes da Organização Internacional do Café.