Access Regulation to Specialized Outpatient Care and the Primary Health Care in National Policies of SUS

• Published in: Physis (Rio de Janeiro, Brazil) Brazil), 2021-01, Vol.31 (1)
• Main Authors: Eduardo Alves Melo, Gustavo Graça Gomes, Oliveira de Carvalho, Jacqueline, Braga Pereira, Pedro Henrique, Kennedy Pereira de Lima Guabiraba
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: Access; Health care; Health services; Management; Primary care; Regulation; Service introduction; Technology
• ISSN: 0103-7331; 1809-4481
• DOI: 10.1590/s0103-73312021310109

Resumo Diferentes formulações têm dado destaque à Atenção Primária à Saúde como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, base das redes de atenção e função de coordenação do cuidado. A regulação assistencial (ou do acesso), por sua vez, vem sendo considerada, no Brasil, uma estratégia e tecnologia central de gestão das redes. Este artigo objetivou caracterizar a interface entre atenção primária e regulação assistencial nas formulações e diretrizes nacionais sobre regulação assistencial do SUS, considerando o período de 2002 a 2017. Adotou-se a metodologia da análise documental, utilizando fontes de domínio público, notadamente portarias e manuais técnicos do Ministério da Saúde, organizando os conteúdos extraídos nas dimensões “conceitos de regulação”, “organização e gestão da regulação” e “estratégias e ferramentas de regulação”, dentro das quais se buscou caracterizar o lugar da atenção primária. Observou-se maior destaque para a interface entre regulação assistencial ambulatorial e atenção primária a partir de 2011 com a noção de microrregulação, de modo mais marcante nos documentos e iniciativas relacionados à gestão da atenção primária do que nos específicos da regulação, enfocando a elaboração de dispositivos de regulação a partir da atenção primária, destacando-se o Telessaúde. Palavras-chave: regulação do acesso; atenção primária à saúde; políticas de saúde