ANÁLISES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA E SUA APLICABILIDADE AOS CRIMES DOLOSOS E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

Desenvolvido sob a forma de consulta bibliográfica, pautando-se no método dedutivo, a presente investigação científica busca discorrer acerca do princípio da confiança, partindo-se da análise dos princípios em geral, conforme Robert Alexy, e, posteriormente, o breve estudo referente às teorias causa...

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Published in:Argumenta 2020-01 (33), p.225-554
Main Authors: Catelli, Thales Aporta, dos Santos, José Eduardo Lourenço
Format: Article
Language:Portuguese
Subjects:
Crime
Investigations
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Description
Summary:Desenvolvido sob a forma de consulta bibliográfica, pautando-se no método dedutivo, a presente investigação científica busca discorrer acerca do princípio da confiança, partindo-se da análise dos princípios em geral, conforme Robert Alexy, e, posteriormente, o breve estudo referente às teorias causalísta (destacando-se os modelos de Ernest Von Beling e Franz Von Liszt) e finalista da ação (segundo as diretrizes de Hans Welzel), bem assim a teoria da imputação objetiva, evidenciando-se, sobre essa, os misteres de Claus Roxin e Günther Jakobs. Após, analisa-se a aplicação do princípio aos delitos dolosos, analisando-o paralelamente à teoria da cegueira deliberada.
ISSN:1676-2800
2317-3882