PLANOS DE BACIA E SEUS DESAFIOS: O CASO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ - SP

O artigo propõe um conjunto de requisitos a ser utilizado na avaliação do potencial dos Planos de Bacia Hidrográfica como instrumentos de: (i) articulação (vertical) entre o planejamento da bacia hidrográfica e os planejamentos nacional e estadual dos recursos hídricos; (ii) de articulação (horizont...

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Published in:Ambiente & sociedade 2020-01, Vol.23
Main Authors: SIMONE MENDONÇA SANTOS, MARCELO MARINI PEREIRA DE SOUZA, GUILHERME AUGUSTO CARMINATO BIRCOL, Ueno, Helene Mariko
Format: Article
Language:Portuguese
Subjects:
Articulation
Decision making
Group decision making
Land use
Land use planning
National plans
Rivers
Sanitation
Water
Water supply
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Description
Summary:O artigo propõe um conjunto de requisitos a ser utilizado na avaliação do potencial dos Planos de Bacia Hidrográfica como instrumentos de: (i) articulação (vertical) entre o planejamento da bacia hidrográfica e os planejamentos nacional e estadual dos recursos hídricos; (ii) de articulação (horizontal) entre planejamento dos recursos hídricos e outros planejamentos setoriais; (iii) de integração entre o planejamento dos recursos hídricos e as estratégias regionais e municipais de ordenamento territorial e saneamento ambiental e; (iv) de segurança hídrica. Tais requisitos foram aplicados ao Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que mostrou baixo potencial de articulação horizontal e de planejamento da segurança hídrica. Visando à superação de tais limitações, sugere-se que, nas próximas revisões do Plano, sejam utilizadas ferramentas de planejamento que promovam o envolvimento da sociedade, de forma complementar às discussões no âmbito do comitê de bacia, fomentando a decisão compartilhada entre os diversos atores e setores usuários.
ISSN:1414-753X
1809-4422
DOI:10.1590/1809-4422asoc20170234r2vu2020L1AO