Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?

• Published in: Saúde e sociedade 2019-04, Vol.28 (2), p.187
• Main Authors: e Silva, Juliana Guimarães, Branco, July Grassiely de Oliveira, Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza, Brilhante, Aline Veras Morais, da Silva, Raimunda Magalhães
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: Decision making; Gender inequality; Health care access; Human rights; Police; Political participation; Protection; Public policy; Reference services; Reproductive rights; Resistance; Sex crimes; Social constructionism; Violence; Women; Womens rights
• ISSN: 0104-1290; 1984-0470
• DOI: 10.1590/s0104-12902019180309

Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mulher. Na análise, foi utilizado o construcionismo social e organização baseada na análise temática. Emergiram três categorias: (1) barreiras no acesso aos serviços e na consolidação das políticas públicas; (2) violência institucional como obstáculo à assistência da mulher; e (3) avanços, retrocessos e resistências no âmbito da atenção e das políticas públicas direcionadas à mulher em situação de violência sexual. Revelou-se a escassez de recursos humanos e materiais, precariedade estrutural e morosidade dos processos policiais e jurídicos, a fragilidade da rede de atenção, a revitimização nos espaços de atendimento e a criação de leis específicas para a proteção da mulher, apesar da ausência de diálogo acerca das desigualdades de gênero e dos direitos humanos e a escassa participação da mulher nos espaços políticos decisórios.