Panorama das instituições de educação superior brasileira: para alunos público-alvo da educação especial antes da Lei de Reserva de Vagas

• Published in: Educação temática digital 2022-08, Vol.24 (3), p.524-544
• Main Authors: Rocha, Luiz Renato Martins da, Lacerda, Cristina Broglia Feitosa de, Lizzi, Elisângela Aparecida da Silva
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: Audiences; College Administration; Higher education; People with disabilities; Special education; Students
• ISSN: 1676-2592; 1676-2592
• DOI: 10.20396/etd.v24i3.8660504

As instituições de educação superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, são formadas enquanto categoria administrativa por faculdades, centros universitários, universidades, institutos federais e Cefets, que somaram, em 2015, 8.027.297 matrículas, das quais 34.927 eram de estudantes público-alvo da educação especial (PAEE). Diante disso, objetivamos descrever o cenário das IES no ano de 2015, anterior à Lei de Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência, de 2016, caracterizando-as por meio dos microdados do Censo da Educação Superior, adotando a abordagem quantitativa e o método de base populacional. Com os resultados, foi possível traçar um perfil das IES frequentadas por estudantes PAEE no que diz respeito à organização acadêmica, à categoria administrativa e à mobilidade acadêmica e indicar as 10 IES (que oferecem cursos presenciais e/ou a distância) mais frequentadas pelos estudantes PAEE, gerando um “retrato” anterior à lei de reserva de vagas. Este estudo poderá servir como parâmetro para avaliações futuras que pretendam conhecer o impacto da referida lei nas matrículas de estudantes PAEE, bem como, por meio dos números/estatística, será possível conhecer melhor as características das IES brasileiras e, com isso, traçar políticas públicas para a efetivação do direito ao ingresso e permanência na Educação Superior de estudantes PAEE.