Governança e regulação na saúde: desafios para a gestão na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil

• Published in: Cadernos de saúde pública 2007-03, Vol.23 (3), p.575-584
• Main Authors: Ibanhes, Lauro Cesar, Heimann, Luiza Sterman, Junqueira, Virginia, Boaretto, Roberta Cristina, Pessoto, Umberto Catarino, Cortizo, Carlos Tato, Castro, Iracema Ester do Nascimento, Rocha, Jucilene Leite da, Kayano, Jorge, Luiz, Olinda do Carmo, Barboza, Renato, Telesi Jr, Emilio
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH
• ISSN: 1678-4464
• DOI: 10.1590/S0102-311X2007000300016

Este artigo discute a relação público/privado no Sistema Único de Saúde (SUS) da perspectiva do gestor municipal, a partir de pesquisa cujo objetivo foi identificar estratégias e mecanismos de governança na relação público/privado do setor saúde na busca da eqüidade na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Governança é ferramenta analítica. O problema é a regulação do sistema de saúde. O material para análise foi obtido por meio de entrevistas com secretários municipais e estaduais de saúde, conselheiros e técnicos do SUS. Assim, foi possível agregar os resultados em: (a) mecanismos e instrumentos de regulação; (b) espaços de poder; e (c) posição do ator SUS sobre a relação público/privado. Há mecanismos e instrumentos de regulação utilizados nos municípios para serviços estatais. Para o setor complementar e suplementar a ação regulatória, neste nível de gestão, praticamente inexiste. Os espaços de poder institucionais são inúmeros e reconhecidos como lugares para encaminhamento de demandas mais do que fóruns de pactuação. Apesar dos avanços, a governança se apresentou como de tipo formalista. O debate da regulação na relação público/privado mostrou-se necessário para avanços na gestão do sistema.