Os Estados Unidos e os mecanismos regionais de proteção dos direitos humanos

Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos? A indagação foi ponto de partida da pesquisa empírica, apresentada no artigo, sobre as acusações contra os Estados Unidos na Comissão Interameri...

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Published in:Lua Nova: Revista de Cultura e Política 2013-12 (90), p.271-295
Main Authors: Maciel, Débora Alves, Ferreira, Marrielle Maia Alves, Koerner, Andrei
Format: Article
Language:Portuguese
Subjects:
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
CULTURAL STUDIES
Estados Unidos da América
Mobilização dos Direitos Humanos
Política de Direitos Humanos
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Description
Summary:Qual seria a performance dos Estados Unidos da América na Organização dos Estados Americanos (OEA) na posição de acusado por violações de direitos humanos? A indagação foi ponto de partida da pesquisa empírica, apresentada no artigo, sobre as acusações contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). As denúncias foram analisadas da perspectiva das instituições e da mobilização coletiva, enfatizando, assim, o caráter ao mesmo tempo normativo e estratégico, dinâmico e relacional dos direitos humanos. Embora a CIDH não exerça efeito obrigatório sobre as autoridades nacionais, tensões na política doméstica têm sido geradas pelas respostas positivas da Comissão ao crescente ativismo de cidadãos na apresentação de denúncias, desde os anos 1990, em franco desafio ao comportamento das instituições governamentais norte-americanas.
ISSN:1807-0175
0102-6445
DOI:10.1590/S0102-64452013000300010