AS PAISAGENS DE MORTE E A COVID-19 NAS AMÉRICAS: AS RESPOSTAS NORMATIVAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA VULNERABILIDADE-MORTE

• Published in: Lua Nova: Revista de Cultura e Política 2023-01 (118), p.167-194
• Main Authors: Marconi, Claudia, Miranda, Rafael de Souza Nascimento, Santos, Isabela Agostinelli dos
• Format: Article
• Language: eng ; por
• Subjects: Binômio Vulnerabilidade-Morte; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Coronaviruses; COVID-19; CULTURAL STUDIES; Death & dying; Estrutura Básica Internacional; Human rights; Landscape; Norms; Paisagens de Morte; Politics; Resposta Normativa; Tragedy; Tribunals & commissions; Vulnerability
• ISSN: 0102-6445; 1807-0175; 1807-0175
• DOI: 10.1590/0102-167194/118

Resumo O artigo parte das paisagens de morte das duas maiores democracias das Américas - Brasil e Estados Unidos - na crise de covid-19, oferecendo uma engrenagem conceitual denominada binômio vulnerabilidade-morte para ponderar em que medida a política da tragédia é um ponto de inflexão no tratamento das vulnerabilidades e da morte na política institucional, enfatizando o trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Analisando as respostas normativas da CIDH, percebeu-se não a articulação, mas a bifurcação da vulnerabilidade e da morte. Embora revele um não entrelaçamento normativo, a bifurcação não significa uma escolha entre caminhos binários. Ainda que as duas democracias das Américas tenham suscitado desafios institucionais, a CIDH revelou um aprofundamento do sentido da vulnerabilidade e empreendeu normativamente em torno da morte: questões historicamente ausentes da estrutura básica internacional e capazes de lançar um desafio produtivo para a teoria da justiça internacional. Abstract The article engages with the death landscapes of the Americas’ two largest democracies - Brazil and the United States - during the Covid-19 crisis, offering a conceptual tool entitled vulnerability-death binomial to consider the extent to which a politics of tragedy is a turning point in the ways institutional politics addresses vulnerability and death, emphasizing the work of the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR). When analyzing the normative responses of IACHR, no articulation was found between vulnerability and death but, instead, a bifurcation of each. Although it reveals that there is not a normative interplay between vulnerability and death, the bifurcation does not mean a choice between binary paths. While the two democracies have raised institutional challenges, the IACHR deepened certain senses of vulnerability and a normative movement towards death: issues historically absent from the international basic structure and capable of challenging the international justice theory.