Panorama dos gastos públicos municipais com os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: uma análise da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

• Published in: Engenharia Sanitaria e Ambiental 2021-08, Vol.26 (4), p.659-668
• Main Authors: Ferreira, Ana Carla, Barros, Raphael Tobias Vasconcelos
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: WATER RESOURCES
• ISSN: 1413-4152; 1809-4457; 1809-4457
• DOI: 10.1590/s1413-415220200022

RESUMO A crescente geração de resíduos sólidos urbanos é um problema que atinge países de diversos níveis de desenvolvimento. A falta de adequados planejamento e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos acarreta prejuízos à qualidade de vida da população e ao ambiente e elevação dos custos do manejo desses resíduos. O presente trabalho apresenta o panorama dos gastos públicos municipais despendidos entre 2009 e 2017 com os serviços de limpeza urbana de 31 dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os municípios foram ordenados por faixas populacionais, conforme classifica o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Realizou-se análise estatística descritiva, e a normalidade dos dados foi testada (teste de Shapiro-Wilk; α = 5%). Também avaliou-se a existência de correlação entre as receitas e as despesas municipais com o manejo de resíduos sólidos urbanos (teste de Spearman; α = 5%). Verificou-se, ainda, a existência de diferenças significativas entre grupos de municípios em função do agrupamento por faixas populacionais (teste de Kruskal-Wallis; α = 5%). Os resultados apontaram diferenças significativas do custo per capita despendido pelos municípios com os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos entre as seis faixas populacionais comparadas. Os gastos municipais relativos à faixa populacional “acima de 500.000 habitantes” foram significativamente superiores aos das demais faixas. Embora não discuta qualidade e cobertura dos serviços, este trabalho contribui para a área, visto a escassez de estudos envolvendo custos e resíduos sólidos urbanos, bem como possibilita a criação de estratégias direcionadas à otimização dos gastos públicos visando à sustentabilidade financeira. ABSTRACT The growing generation of urban solid waste (USW) undistinctively affects countries having different levels of development. The lack of adequate planning and management of USW causes damage to the quality of life of the population and to the environment and increases the costs of handling this waste. This work is aimed to present a panorama of municipal public expenditures between 2009 and 2017 on urban cleaning services in 31 out of 34 municipalities comprising the Metropolitan Region of Belo Horizonte, Brazil. The municipalities were ordered by population groups, according to the classification of the Brazilian Institute of Geography and Statistics. A descriptive statistical analysis was performed and the normality of the data was tes