Water charging in the State of São Paulo, Brazil (2007–2019): Collected and simulation of uncollected amounts

• Published in: Engenharia Sanitaria e Ambiental 2024, Vol.29
• Main Authors: Magro, Sandro Aparecido, Lima, Flaviano Agostinho de, Biamont-Rojas, Ivan Edward, Almeida, Letícia Paulo, Gomes, Fabricio Cesar, Guandique, Manuel Enrique Gamero
• Format: Article
• Language: English
• Subjects: WATER RESOURCES
• ISSN: 1413-4152; 1809-4457; 1809-4457
• DOI: 10.1590/s1413-415220230107

Abstract Water resource charges are fundamental for monitoring and planning effective actions to conserve, protect, and recover the Water Management Unit (UGRHI). The objective of this work was to analyze the monetary amount collected by the State of São Paulo from 2007 to 2019, considering 20 of the 22 UGRHI. It also aimed to simulate the uncollected amounts by employing three economic indices: the Fiscal Unit of the State of São Paulo (UFESP), the Broad Consumer Price Index (IPCA), and the General Price Index (IGP-M). The analysis indicates that the uncollected amount is between R$ 140 and R$ 170 million, depending on the index assessed, confirming the hypothesis that the adoption of an index would contribute significantly to water resource charges. The collected amounts are essential for investments in the Water Resource Policy of the State of São Paulo. It has not escaped the analysis that, until December 2020, there were still two UGHRI without any collection of charges. Resumo A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é fundamental para o monitoramento e planificação de ações efetivas para a conservação, proteção e recuperação das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI). O objetivo deste trabalho foi levantar o valor total arrecadado pela cobrança paulista, no período de 2007 a 2019, referente às cobranças de 20 das 22 UGRHI paulistas. Também visou simular os valores que deixaram de ser arrecadados empregando três índices econômicos, a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). A análise mostra que o valor que deixou de ser arrecadado está entre R$ 140 e R$ 170 milhões no período, a depender do índice considerado. Confirma-se assim a hipótese de que a adoção de um índice contribuiria de forma expressiva para a arrecadação da cobrança. Os valores arrecadados são essenciais para os investimentos da Política de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo. Não escapou à nossa observação que, até dezembro de 2020, ainda existiam duas UGRHI paulistas sem cobranças implantadas.