Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais

• Published in: Ciência & saude coletiva 2012-11, Vol.17 (11), p.2881-2892
• Main Authors: Lima, Luciana Dias de, Viana, Ana Luiza d'Ávila, Machado, Cristiani Vieira, Albuquerque, Mariana Vercesi de, Oliveira, Roberta Gondim de, Iozzi, Fabíola Lana, Scatena, João Henrique Gurtler, Mello, Guilherme Arantes, Pereira, Adelyne Maria Mendes, Coelho, Ana Paula Santana
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: PUBLIC, ENVIRONMENTAL & OCCUPATIONAL HEALTH
• ISSN: 1678-4561
• DOI: 10.1590/S1413-81232012001100005

O artigo aborda o processo de regionalização da saúde nos estados brasileiros no período de 2007 a 2010, com o objetivo de identificar as condições que favorecem ou dificultam esse processo. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas e, particularmente, do institucionalismo histórico. Três dimensões sintetizam os condicionantes da regionalização: contexto (histórico-estrutural, político-institucional e conjuntural), direcionalidade (ideologia, objeto, atores, estratégias e instrumentos) e características da regionalização (institucionalidade e governança). A pesquisa empírica privilegiou a análise de documentos oficiais e entrevistas com atores-chave em 24 estados. Observaram-se combinações de fatores e padrões de influência distintos nos estados, sendo a regionalização marcada por importantes ganhos de institucionalidade e governança no período. Entretanto, dificuldades inerentes aos contextos comprometem maiores avanços. Há necessidade de ampliar o enfoque territorial no planejamento governamental e integrar políticas setoriais ao desenvolvimento regional de médio e longo prazo para fortalecer a regionalização e superar entraves ao acesso aos serviços de saúde no Brasil.