Portugal, 27 de abril de 1962 : a visibilidade da tragédia da silicose

Introdução Em 27 de abril de 1962, foi adotado, pelo governo de Salazar, o Decreto-lei n.º 44307 relativo à silicose como doença profissional, que na época revestia dimensões socialmente dramáticas. Esta legislação estabelecerá um regime especial para a reparação dos danos sofridos pelos trabalhador...

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Published in:Laboreal (Porto) 2019-12, Vol.15 (2), p.1-8
Main Author: Leitao, Augusto Rogério
Format: Article
Language:Portuguese
Subjects:
PHYSICS, APPLIED
Silicosis
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Summary:Introdução Em 27 de abril de 1962, foi adotado, pelo governo de Salazar, o Decreto-lei n.º 44307 relativo à silicose como doença profissional, que na época revestia dimensões socialmente dramáticas. Esta legislação estabelecerá um regime especial para a reparação dos danos sofridos pelos trabalhadores afetados por essa doença, que eram então sobretudo mineiros. Cria, para isso, a Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais (CNSDP), como instituição da Previdência social, que terá por m...
ISSN:1646-5237
1646-5237
DOI:10.4000/laboreal.15318