A desinstitucionalização como forma de corrosão da pretensão do monopólio estatal da violência legítima: uma abordagem a partir de Pierre Bourdieu, François Dubet e Danilo Martuccelli

• Published in: Revista Direito e Práxis 2024-06, Vol.15 (2)
• Main Author: Bôas Filho, Orlando Villas
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Subjects: SOCIOLOGY
• ISSN: 2179-8966; 2179-8966
• DOI: 10.1590/2179-8966/2023/66158

Resumo O presente artigo pretende discutir o impacto da desinstitucionalização sobre a pretensão de monopólio da violência legítima, física e simbólica, por parte do Estado. Assim, em primeiro lugar, partindo de uma concisa abordagem dos conceitos de campo, de capital e de habitus, apresenta, sem pretensão a um distanciamento crítico (que seria incompatível com as suas dimensões e propósitos), os aspectos gerais da reflexão de Pierre Bourdieu acerca do Estado. Em seguida, examina a tese proposta pelo autor acerca do Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social. Após esse exame, enfoca aspectos fundamentais da análise empreendida por François Dubet e Danilo Martuccelli acerca do processo de desinstitucionalização para, a partir dela, indicar alguns dos seus efeitos sobre o Estado. Abstract This article aims to discuss the impact of deinstitutionalization on the state's claim to a monopoly of legitimate physical and symbolic violence. Thus, in the first place, starting with a concise approach to the concepts of field, capital, and habitus, it presents, without pretension to a critical distancing (which would be incompatible with its dimensions and purposes), the general aspects of Pierre Bourdieu's reflection about the State. For this purpose, it then examines the thesis proposed by the author about the State as an institution responsible for the (re)production and canonization of forms of social classification. After this examination, it focuses on fundamental aspects of the analysis undertaken by François Dubet and Danilo Martuccelli about the process of deinstitutionalization to indicate some of its effects on the State.