Eye healthcare and the School Health Program: a documentary research

• Published in: Saúde em debate (Londrina, Brazil) Brazil), 2022-11, Vol.46 (spe3), p.213-226
• Main Authors: Fernandes, Lucas Agustinho, Franzoi, Mariana André Honorato, Köptcke, Luciana Sepúlveda
• Format: Article
• Language: English
• ISSN: 0103-1104; 2358-2898
• DOI: 10.1590/0103-11042022e316i

ABSTRACT Eye healthcare interventions and prevention of blindness at school have been developed since the last century in Brazil, following changes in models of care and health at school. This is a qualitative research of documentary analysis that aimed to analyze the normative documents on the subject of eye health in schools in Brazil, especially within the scope of the School Health Program (PSE) and the historical trajectory of eye healthcare policies. For data treatment, content analysis was adopted, and the corpus of the study consisted of 48 normative acts. Among the normative acts, it was possible to identify Presidential Decrees, Public Consultations, Ministerial Decrees, and Interministerial Decrees. It became evident that a comprehensive and coordinated eye healthcare is still a challenge for the Unified Health System (SUS) due to the interruption of initiatives that guarantee access to healthcare and the little incentive to carry out these practices in detriment of other PSE actions. It was also found that the debate on eye healthcare actions in the school environment dates back to the National Policy of Care in Ophthalmology, revealing a pioneering work on the subject in Primary Health Care. RESUMO As intervenções de saúde ocular e a prevenção da cegueira na escola são desenvolvidas desde o século passado no Brasil, acompanhando mudanças de modelos de atenção e de saúde na escola. Trata-se de uma pesquisa qualitativa da técnica de análise documental que teve por objetivo analisar os documentos normativos sobre a temática da saúde ocular no espaço escolar no Brasil, especialmente no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e a trajetória histórica das políticas de saúde ocular. Para tratamento dos dados, adotou-se a análise de conteúdo, sendo o corpus do estudo constituído de 48 atos normativos. Entre estes foi possível identificar decretos presidenciais, consultas públicas, portarias ministeriais, e portarias interministeriais. Evidenciou-se que a saúde ocular integral e coordenada ainda é um desafio para o Sistema Único de Saúde (SUS), dado pela interrupção de iniciativas que garantem acesso a cuidados e pelo pouco incentivo à realização dessas práticas, em detrimento de outras ações do PSE. Constatou-se ainda que o debate sobre ações de saúde ocular no ambiente escolar é datado anteriormente à Política Nacional de Atenção em Oftalmologia, revelando pioneirismo no trabalho da temática na Atenção Primária à Saúde.