Public Policy Frames and Gender mainstreaming: an analysis of childcare policy in Brazil during the left turn (2003-2016)

• Published in: Organizacoes & sociedade 2021-07, Vol.28 (98), p.652-676
• Main Authors: Marcondes, Mariana Mazzini, Farah, Marta Ferreira Santos, Alves, Mário Aquino
• Format: Article
• Language: eng ; por
• ISSN: 1413-585X; 1984-9230
• DOI: 10.1590/1984-92302021v28n9808en

Abstract Brazil was one of the countries that integrated Latin America’s left turn, a period in which social policies have become central. During the Labor Party’s Government (Partido dos Trabalhadores) (2013-2016), were developed institutional conditions to mainstream gender in public policies, which embraced the issue of the sexual division of labor. However, did it mean an effective reorientation of the childcare policy towards gender equality perspectives? This article aims to reflect upon this question, drawing on the gender mainstreaming concept. It is understood as a process of incorporation of feminist perspectives into the public policy framing, regarding the (re)definition of both the public problem and the course of state action. To do so, we carried out a qualitative study of gender mainstreaming on childcare policy (daycare centers and leaves), focusing on official discourses, mainly through documentary analysis. Based on the results analyzed, we identified the coexistence of two frames: “education and childcare rights” and “promotion of women's economic autonomy”. Since the first one has prevailed, we conclude that gender mainstreaming was marginal in the childcare policy, during the analyzed period. Resumo O Brasil foi um dos países que integrou o giro à esquerda latino-americano, conjuntura na qual políticas sociais tornaram-se centrais. Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Vana Rousseff (2003-2016), ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram criadas condições institucionais para a transversalidade de gênero em políticas públicas, o que incluiu a problemática da divisão sexual do trabalho. Mas isso significou uma substantiva reorientação da política de cuidado infantil por perspectivas de igualdade de gênero? Este artigo reflete sobre reorientação da política de cuidado infantil por perspectivas de igualdade de gênero neste contexto, ancorando-se no conceito de transversalidade de gênero, compreendido como um processo de incorporação de perspectivas feministas no frame de políticas públicas, para a (re)definição do problema público e do curso da ação estatal. Para tanto, realizamos uma investigação qualitativa da transversalidade de gênero na política de cuidado infantil (creches e licenças), enfocando discursos oficiais, principalmente por meio de análise documental. Evidenciamos a coexistência, no curso da ação estatal, de dois frames: “Direito à educação e ao cuidado infantil” e “Promoção da autonomia econômica