Sustentabilidade e Políticas Públicas para o Setor Sucroenergético: Uma Análise dos Temas Abordados

• Published in: Revista de gestão ambiental e sustentabilidade 2015-12, Vol.4 (3), p.122-138
• Main Authors: Duarte, Carla, Malheiros, Tadeu
• Format: Article
• Language: English
• Subjects: Industria de la caña de azúcar; policy; política pública; políticas públicas; setor sucroenergético; sostenibilidad; sugar cane industry; sustainability; sustentabilidade
• ISSN: 2316-9834; 2316-9834
• DOI: 10.5585/geas.v4i3.311

The sugar cane industry is historically important for the Brazilian economy and, more recently, it has also become important in discussions about sustainability due to its potential to offer renewable energy and thus contribute to reducing greenhouse gases emissions. To deal with the development of this sector, state and federal governments have been formulating policies related to various sustainability issues. In this context, the purpose of this paper is to identify the scope of sustainability issues approached by the current framework of policies for the sugar cane sector, in order to discuss what themes are regarded as priorities enough to be implemented as a policy. The methods include qualitative analysis using open grid analysis for coding, and the discussion of the results is based on the five dimensions of sustainability as proposed by Sachs (2007). Eighteen initiatives related to sixteen environmental, social, economic/financial, scientific/technological and medium- and long-term planning were identified. The set of established policies indicates that government action has been broad, resulting in initiatives related to several sustainability issues, like water, biodiversity, occupational health and employment and income. The fact of policies having been drawn up and published, regardless of the motives, can be seen as an appreciation of these issues by policy makers. O setor sucroenergético é historicamente importante para a economia brasileira, e mais recentemente tornou-se importante também nas discussões sobre sustentabilidade devido ao seu potencial de gerar energia renovável e assim contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Para lidar com o desenvolvimento desse setor, governos estaduais e federal vêm formulando uma série de políticas públicas, relacionadas a vários temas da sustentabilidade. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é identificar a abrangência de temas de sustentabilidade no quadro atual de políticas públicas para o setor, visando discutir quais são os temas entendidos como prioritários, e que foram implementados como políticas públicas. Os métodos incluem análise qualitativa com codificação a partir de grade de análise aberta e discussão baseada nas cinco dimensões da sustentabilidade propostas por Sachs (2007). Foram identificadas dezoito iniciativas relacionadas a dezesseis temas das áreas ambiental, social, econômica/financeira, científica/tecnológica e de planejamento de médio e longo prazo. O c